A Câmara Municipal de Altos aprovou na última sexta-feira (08) o projeto de lei de autoria do Vereador Carlos Augusto (PDT), "Bairro Limpo, Cidade Limpa".
O projeto pretende atender pessoas carentes residentes na cidade de Altos, que possuem interesse em efetuar a limpeza em ruas de bairros e centro da cidade em troca de cestas básicas.
O projeto será administrado pela Prefeitura Municipal, que para sua operacionalização, poderá firmar convênios, parcerias com conselhos comunitários regularmente constituídos ou com entidades ou associações sem fins lucrativos, com sede em Altos.
O beneficiário do programa previsto na lei desenvolverá suas atividades na limpeza em ruas de bairros e centro da cidade, em horário proporcional ao valor da cesta básica, tornando-se base o salário mínimo em vigor.
Caberá ao município ceder máquinas e equipamentos necessários para as atividades.
Carlos Augusto, autor do projeto de lei, falou sobre a iniciativa. "Além da função social que todo projeto deve ter, este servirá, também, para atender demandas que surgem em decorrência de uma gestão inoperante, como o acúmulo de lixo nas ruas da cidade", disse o parlamentar.