Com a paralisação das atividades da fábrica de cimento Itapissuma no município de Fronteiras, cerca de 400 km de Teresina, mais de 400 trabalhadores foram demitidos. Parte deles reclama que seus direitos trabalhistas não foram assegurados. Para tratar deste problema, uma audiência pública foi realizada na Assembleia Legislativa do Piauí na última terça-feira (25/06). O deputado Warton Lacerda (PT) chegou sugerir o leilão da empresa para sanar as dívidas.

Na ocasião, o procurador-chefe do Trabalho no Piauí, Ednaldo Brito, esclareceu que o Ministério Público do Trabalho tem trabalhado para garantir a melhor solução para os trabalhadores. “Nós ajuizamos duas ações cobrando esses direitos e firmamos acordos com a Itapissuma. Nosso objetivo é que não apenas as rescisões sejam pagas, mas que a fábrica volte a funcionar e aqueles que foram dispensados possam voltar a trabalhar”, ele enfatiza.

REABRIR FÁBRICA

Um dos acordos previu a venda de terrenos pertencentes à empresa, cujo valor arrecadado deveria ser direcionado ao pagamento dos trabalhadores. Além disso, parte do valor deve ser destinado ao pagamento de trabalhadores ativos e pagamento de fornecedores, de maneira a garantir a manutenção das atividades da fábrica.

Entretanto, Ednaldo Brito alerta que é necessário haver interessar por parte da empresa em reabrir a fábrica. “É importante ouvi-los e saber se eles, assim como nós, têm interesse nessa retomada, uma vez que estamos nos esforçando para criar condições que possibilitem isso”, ele frisa.

Caso a fábrica volte a funcionar, o acordo firmado com o MPT ainda prevê que a empresa deve priorizar a recontratação dos empregados que foram demitidos e não poderá realizar outra demissão em massa sem que haja acordo com sindicato ou federação. “Melhor do que apenas receber suas verbas rescisórias é poder voltar a trabalhar”, o procurador defende. A Itapissuma terá o prazo de 12 meses do reinício de suas atividades para propor o parcelamento do FGTS dos funcionários.

DEPUTADO QUER LEILÃO

Apesar dos acordos firmados entre o MPT e a empresa, o deputado estadual Warton Lacerda (PT) demonstra preocupação com a deterioração dos equipamentos até que a empresa decida retomar suas atividades.

“Se formos esperar, tudo vai virar sucata. A minha sugestão é de que a própria fábrica seja levada a leilão, para que outros interessados possam comprar e retomar as atividades do local, reempregando funcionários e movimentando a economia da cidade”, o deputado defende. Ednaldo Brito afirma que a sugestão será apreciada pelo MPT. “Analisaremos e decidiremos de forma que a solução seja a mais benéfica possível para os trabalhadores”, ele garante.

“ÁGUA É INSUFICIENTE”, DIZ EMPRESA

A empresa afirma que tem a intenção de retomar as atividades e tem cumprido os acordos, mas alega que o momento econômico não tem sido favorável desde 2016 e o nível de água do município não é suficiente para a manutenção das atividades. Na ocasião, o advogado que representou a empresa alegou que o Governo do Estado havia se comprometido, há dois anos, a viabilizar o abastecimento regular de água para a indústria. Mas, que isso não chegou a se concretizar.

Fonte: OitoMeia