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12/09/2018 às 13h11min - Atualizada em 12/09/2018 às 13h11min
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Empresa de fachada teria recebido R$ 13 milhões com fraudes em licitações, diz TCE e MPE

Atualizada às 11h05

Uma coletiva de imprensa foi realizada pelo Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para explicar a operação Itaorna que investiga fraude em licitações nas secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), e nas Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural, ligadas ao governo do Estado.

As investigações iniciaram em 2016.  Não ocorreram prisões, apenas cumprimento de mandados de busca e apreensão.

Segundo o TCE, a empresa, que seria de fachada realizou contratos e recebeu de secretarias e coordenadorias do Estado do Piauí R$ 13 milhões, de janeiro de 2013 até agora. Os nomes dos sócios não foram divulgados. O nome da empresa é Construtora Crescer Ltda e funcionava na BR-316 em Timon.  O capital social da empresa é de R$ 2 milhões.

“Dentro do inquérito civil público, que investiga os empréstimos do Governo do Estado com a Caixa Econômica Federal, o TCE constatou que a empresa Crescer não tem capacidade operacional para celebrar licitações. Foi constatado que ela tinha vencido várias licitações, e que estão em andamento. Requeremos os mandados de busca e apreensão para,  primeiramente, sustar, interromper a fraude de licitação e depois, de fato, constatar de fato as fraudes nas licitações”, explicou o promotor Fernando Santos. 

A investigação iniciou após uma denúncia anônima ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em que a empresa teria sido contratada, mas não chegou a realizar a obra de calçamento, em um dos 32 municípios em que ela atuava.

Durante as investigações, o diretor de gestão e informação estratégica de combate à corrupção do TCE-PI, José Inaldo Oliveira, constatou que a empresa tinha sede em uma rodovia em Timon, do lado de uma oficina mecânica e uma loja de peças para motos e que a fachada nunca havia recebido uma reforma e mesmo assim atuava no Piauí no ramo da construção civil.

“A empresa não possuía nenhuma capacidade operacional para participar de licitações. Não havia movimentação de funcionários e a entrada do local estava bloqueada por vários pneus. Mais um indício de que havia funcionamento”, destacou.

Os recursos recebidos pela empresa seriam do Finisa I e II, do Tesouro Nacional e de municípios. O promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, afirmou que até um momento é uma ação civil pública que poderá evoluir para o âmbito criminal.

O promotor destaca que está clara “a fraude no processo licitatório” envolvendo a construtora. Ele também não descarta a possibilidade de envolvimento de gestores e ex-gestores dos órgãos.

“Nós estamos tratando de improbidade administrativa e, é claro, que há a fraude de licitação. Nesse caso dos crimes, eles serão apurados pelo procurador-geral de Justiça. Então, assim que tivermos toda a documentação nós iremos encaminhar, compartilhar, para que o procurador tome as providências devidas, até porque há pessoas com foro privilegiado. As prisões poderão ocorrer após isso”. 

Período eleitoral

Questionado pela operação ocorrer em um período eleitoral, Fernando Santos rebateu declarou que isso aconteceu porque o pagamento do Finisa II começou recentemente.

“As fraudes estão ocorrendo e a operação veio para prevenir o dano ao erário público”, acrescentando que seja bloqueado qualquer pagamento. 

Inaldo Oliveira complementou que os órgãos de fiscalização não param de trabalhar "só porque está em período eleitoral".

Sócio morto assinou licitação

O diretor do TCE, José Inaldo, ressaltou que nos últimos anos houve uma grande movimentação de sócios e que teria a frente um pai e um filho. “Inclusive um dos sócios foi morto no balão da Tabuleta em 2014 e chegou a ser enterrado como indigente e depois foi identificado. Esse morto teria participado de uma licitação em 2016 reforçando as fraudes no processo”.  O sócio assassinado foi identificado como Edinael Moreira.

A investigação do TCE também identificou que a maior parte da movimentação financeira ocorria nos anos eleitorais: 2014 cerca de R$ 3 milhões; 2015 cerca de 828 mil; 2016 aproximadamente R$ 1,6 milhão; 2017 foram R$ 352 mil e em 2018 já passa dos R$ 900 mil.

O levantamento constatou ainda que o dinheiro era repassado para pessoas físicas e jurídicas e uma das beneficiadas seria uma academia de ginástica.

Próximas etapas

As investigações continuam para analisar se as obras contatadas foram feitas, ou não.Todo o material coletado nas sedes dos órgãos públicos e nas casas dos sócios serão analisados.

“A próxima etapa é analisar dessa documentação apreendida para que a gente possa de fato comprovar que a empresa é de fachada, sem capacidade operacional, e sustar esses contratos na medida em que eles são ilegais”. 

O nome da operação é uma alusão ao signficado da palavra, que é "pedra podre". E a construtora trabalhava com calçamento de ruas.

A operação contou com apoio do Gaeco e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Matéria original

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) deflagrou operação Itaorna que visa coibir a prática de fraudes em licitações. O alvo são as secretarias de Turismo e Desenvolvimento Rural, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Coordenadoria de Desenvolvimento Social e Lazer e Coordenadoria de Combate à Pobreza Rural.

Ao todo estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, em construtoras com sede em Timon-MA, mas que atuavam no Piauí.

Foram apreendidos computadores, notebooks, pen drives, HDs externos, celulares e documentos relacionados a procedimentos licitatórios.

A operação foi deflagrada pelo MPE-PI, por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) , com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí (Gaeco) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Às 10h haverá uma entrevista coletiva na sede do Gaeco.

Fonte: Cidade Verde



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