Nesta quinta-feira (11/10), 379 detentos, que cumprem regime semiaberto na Colônia Agrícola Penal Major César, receberam liberdade temporária, devido o feriado nacional do dia 12 de outubro. A data é dedicada a Nossa Senhora Aparecida, santa considerada a padroeira do Brasil e também celebra o Dia das crianças no País.

A Secretária de Justiça do Piauí (Sejus) informou ao site OitoMeia que os detentos da Major César ficarão em liberdade provisória por cinco dias. Eles saíram da unidade penal nesta quinta (11) e retornarão na próxima segunda-feira (15/10). No Piauí, apenas as unidades que abrigam detentos em regime semiaberto concedem a saída temporária.

De acordo com a Sejus, a saída temporária é uma medida prevista na Lei de Execução Penal e é concedida pelo Poder Judiciário. Dessa forma, a Secretaria de Justiça apenas executa o que está previsto na Lei. Segundo a legislação brasileira, para ter direito ao benefício, além de bom comportamento, os presos devem ter cumprido 1/6 da pena no caso de réu primário e 1/4 no caso de reincidente.

Fonte: OitoMeia