O juiz da comarca de Altos, Celso Barros Coelho Filho, decidiu que o médico Marcelo Martins de Moura, 26 anos, não será julgado pelo Tribunal do Júri. Ele é acusado de provocar um acidente de trânsito que matou cinco pessoas de uma mesma família na BR-343, em junho de 2012.

Na decisão, o magistrado entendeu que o acidente foi um crime de trânsito, enquadrado no Código de Trânsito Nacional. Portanto, o Tribunal Popular do Júri não tem competência para julgar o caso, mesmo a denúncia tendo sido atribuída ao Código Penal.

Ainda segundo a decisão, Celso Barros Filho considerou o delito como "homicídio culposo na direção de veículo automotor" e desclassificou a tipificação do crime de homicídio qualificado. Com isso, o médico Marcelo Martins de Moura deverá ser julgado na Vara Única do Juízo Comum.

Entenda o caso
O acidente ocorrido na madrugada do dia 9 de junho de 2012 vitimou cinco pessoas da mesma família, na BR 343, no trecho entre as cidades de Altos e Campo Maior.

A colisão aconteceu no KM 303 da BR, quando segundo a perícia realizada no local, Marcelo Martins de Moura trafegava na contramão da via e se chocou com o veículo onde estavam as vítimas. No acidente morreram Leodivan Pereira Lima, 45 anos; Bernadete Maria Lima, 50 anos; Leonidas Pereira Lima, 50 anos; Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos.

O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior, região Norte do estado, e seguia em direção a Teresina. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

Fonte: G1 Piauí