Após reunião entre os secretários de Justiça e Segurança do Piauí, ocorrida nesta quinta-feira (11), ficou definido que os presos custodiados na Central de Flagrantes de Teresina começam a deixar o local nesta sexta-feira (12). O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos da capital, determinou a interdição das celas da Central e a transferência dos presos custodiados no local no prazo de 48 horas. O descumprimento do mandado gera multa diária de R$ 500.

O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, afirmou que até o sábado (13), 40 presos terão deixado a Central de Flagrantes. “Vamos conseguir planejar o cumprimento da medida judicial graças a parceria entre as secretarias. O que ficou definido na reunião é que até o dia 15, todos os presos da Central de Flagrantes serão transferidos. Nesta sexta-feira, serão levados 15 custodiados para a penitenciária de Altos e 15 para a Casa de Custódia”, afirmou.

A decisão da Justiça manda transferir os presos de todas as delegacias de Teresina para o Sistema Prisional do Piauí, mas o secretário de Segurança, Fábio Abreu, afirmou que não existem mais presos nos outros DPs da capital. O gestor afirmou ainda que a Central de Flagrantes seguirá estritamente o que diz a lei sobre a permanência de custodiados nas delegacias.

“A partir do dia 16, os presos poderão ficar apenas 24 horas custodiados nas delegacias, podendo esse prazo ser estendido para 48 horas. A partir daí, serão removidos para sistema prisional do estado”, contou Fábio Abreu.

Superlotação
A superlotação na Central de Flagrantes ocorre desde quando ela foi inaugurada em 2008. Há dois meses o local chegou a abrigar 95 presos. Na ocasião, somente a sala de triagem da Central ficou abarrotada com 20 detentos, enquanto outros foram colocados sentados em um banco da sala onde são feitos os procedimentos burocráticos dos flagrantes.

Os presos custodiados deveriam ser encaminhados para o Sistema Prisional do Piauí, mas este também sofre com o mesmo problema. Ao todo, o estado tem cerca de 3.600 detentos, mas sua capacidade máxima é de 2.100. No mês passada foi inaugurada uma nova unidade de detenção na cidade de Altos, a 20 km de Teresina.

Apesar das novas vagas, o governador do Piauí, Wellington Dias, declarou que a nova penitenciária não resolve o problema da superlotação no estado. "Sabermos que este presídio não revolve a superlotação das penitenciárias no estado, mas ameniza o problema", disse.

Fonte: G1 Piauí