A Secretaria de Justiça do Piauí celebrou convênio de cooperação técnica com empresa de construção civil para promover contratos de trabalho com detentos do regime semiaberto do sistema prisional do Estado. Pelo menos dez reeducandos da unidade trabalharão em obras da construtora, incluindo a construção da Cadeia Pública de Altos, ao lado da Colônia Agrícola Penal.

Segundo o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, o objetivo do convênio é inserir os reeducandos no mercado de trabalho, ajudando-os no processo de reinserção no meio social, retornando ao convívio harmonioso com a comunidade e promovendo o trabalho em favor do próprio sistema penitenciário do Estado.

“Esses presos trabalharão para a sociedade, ou seja, utilizando sua força de trabalho para ajudar a comunidade em obras de reforma e construção, inclusive, reduzindo custos para o Estado”, observa Daniel Oliveira. O incentivo ao trabalho é um dos pilares de ação do Estado dentro do sistema prisional – com foco na humanização e ressocialização.

A diretora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria de Justiça, Agatha Knitter, pontua que é fundamental que haja trabalho para as pessoas privadas de liberdade. “O trabalho oportuniza a ressocialização, a humanização. Durante essas atividades, eles vão tendo a oportunidade de aprender o valor de cada dia trabalhado dentro do sistema”, assinala.

A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) prevê o trabalho do condenado como dever social e condição de dignidade humana, tendo ainda finalidade educativa e produtiva. Atualmente, segundo a Secretaria de Justiça, cerca de 700 presos já ajudam em tarefas diárias em estabelecimentos penais no Piauí, como limpeza, cozinha, hortas, agricultura, artesanato e reformas.



Fonte: Governo do Estado do Piauí