Realizada na última quinta feira, 26/04/12 no fórum Odorico Rosa, mais uma audiência pública para discutir o tema poluição sonora em Altos. Esta foi requerida ao ministério público pelos representantes: José Rodrigues, Valdisney dos Reis e Raimundo Filho.
Estiveram presentes várias pessoas e entidades da comunidade altoense, além de autoridades locais como Juiz Dr. Celso Barros, a promotora da área cível, Dra. Marlúcia Gomes, a promotora da área criminal, Dra. Débora e o vereador Carlos Augusto. O prefeito municipal compareceu, mas não aguardou o início da audiência, deixando apenas representante. Em destaque também a ausência do novo delegado e do comandante da Polícia Militar.
Na pauta da Lei do silêncio - de autoria do vereador Carlos Augusto - Dra. Marlúcia ressaltou a necessidade de regulamentação da mesma a fim de respaldar ainda mais o trabalho dos agentes nas apreensões dos carros de som e de outras fontes produtoras de ruídos excessivos.
Os participantes apresentaram várias reclamações a respeito dos pancadões de som que incomodam moradores, das motos com descargas alteradas que provocam barulhos absurdos, das casas de shows noturnas que não respeitam o limite de volume de som permitido.
Foi enfatizada a triste situação de procedimentos operacionais, onde a PM apreende um veículo ou condutor e a justiça o solta, muitas vezes até no mesmo dia, o que desmotiva em muito o trabalho dos policiais.
Na oportunidade foi entregue à promotoria e para o representante da Polícia Militar uma lista feita por moradores onde apresentam vinte e dois nomes de condutores de motos tidas como barulhentas e que passam a noite fazendo arruaças e atrapalhando o sono dos altoenses.
As limitações dos agentes locais em fiscalizar o trânsito, deriva da falta de um convênio entre a PM e o Detran. Porém a promotora deixou bem claro que os policiais podem sim atuar quando da infração de natureza criminal. E aqui abro uma ressalva, que a maioria desses infratores também se enquadra nessa situação.
A promotoria exigiu que se reiniciassem as blitz fiscalizadoras, e também se comprometeu em mediar ações que venham a regulamentar e legitimar o trabalho da PM para melhoria do trânsito em Altos.
A notícia ruim é que muitas dessas melhorias dependem do interesse do prefeito municipal, do qual infelizmente não temos esse privilégio.
Cabe a cada cidadão de bem dessa cidade não deixar o mal prevalecer e cobrar das autoridades que amem nossa terra, pois só assim passarão a cuidar dela.
Por RFilho