O médico Marcelo Martins de Moura, acusado de matar cinco pessoas na BR 343, tem um prazo de 10 dias, a contar da última terça-feira (4), para apresentar sua defesa à Justiça. O processo tramita na Vara Única da Comarca de Altos, onde aconteceu o suposto crime.

Segundo a promotora Márcia Aída Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, Marcelo foi comunicado, pessoalmente, sobre esse prazo. Ele deve se manifestar por escrito.

Após a apresentação da defesa, será marcada uma audiência para ouvir o acusado e testemunhas. Em seguida, o juiz decidirá se Marcelo irá ou não a júri popular.

Marcelo foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso, na modalidade dolo eventual, isto é, quando o agente, mesmo sem intenção, assume o risco de produzir o resultado. A denúncia foi apresentada no início de julho, pela promotora Deborah Abbade, responsável à época pela Promotoria de Altos.

Ela considerou o fato de Marcelo estar dirigindo embriagado e não ter prestado socorro às vítimas. Além disso, a promotora argumentou que o médico fez uma ultrapassagem proibida, tentou fugir do local do fato e depois, quando abordado, negou ter se envolvido no acidente e ainda se recusou a fazer o teste do bafômetro. O acidente ocorreu no dia 9 de junho.

Após apresentar a denúncia, Deborah Abbade afirmou, em nota à imprensa, que "buscaria a condenação do réu no Tribunal Popular do Júri". Abbade foi substituída por Márcia Aída, que agora acompanhará o caso.

De acordo com Márcia Aída, o juiz Celso Barros Coelho Filho, titular da Vara Única de Altos, recebeu a denúncia no último dia 29 e também requereu a certidão de antecedentes do réu.

"Quando a resposta do réu chegar aqui, o juiz deverá marcar a audiência, que é una, ou seja, pretende-se fazer tudo no mesmo dia, ouvir o réu, as testemunhas e, se não houver diligências a serem requisitadas pela defesa ou pelo Ministério Público, o juiz fará as alegações finais, determinando se o réu vai a júri ou não", disse Márcia Aída. O médico irá a júri se o magistrado se convencer do entendimento do MP, de que houve crime doloso.

A promotora acrescentou que o juiz Celso Barros Filho está de férias e é provável que a audiência só aconteça após o período eleitoral. "Eu recebi até o telefonema de um parente das vítimas, ele se emocionou no telefone, até chorou, disse que [o processo] estava demorando, mas eu expliquei que tem um trâmite marcado. Aqui nós temos 4.600 processos, estamos abarrotados com o serviço do eleitoral. A juíza substituta está priorizando só o que for urgente", relatou Márcia Aída.

Fonte: O Dia