O Ministério Público Eleitoral (MPE) já estuda pedir a impugnação de duas candidaturas a vereador no Piauí. Uma delas é de Marcos Valério Ramos Rodrigues (PSD), de Fronteiras. O MPE se baseia em condenação do Tribunal de Justiça do Piauí, em 2012, por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o procurador eleitoral, Israel Gonçalves, esclarece que, além desse caso, existem dezenas de outros sendo analisados pela Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí.
Ele citou, inclusive, acórdãos de sentenças que envolvem candidatos no município de Altos, mas não informou os nomes, quantos são, nem disse se são de candidatos a prefeito ou vereador e explicou como é o processo para a entrada do pedido de impugnação acontece.
"Quando o candidato faz o registro de candidatura junto ao TSE, que agora é feito de forma eletrônica, o banco de dados do MPE, o Siscontas, já faz um levantamento de todas as informações daquela pessoa através do CPF. Além disso, os promotores fazem uma pesquisa manual pelo nome do candidato e se depois dessas duas pesquisas forem constatadas irregularidades que possam suscitar um pedido de impugnação por parte do MPE, então nós temos (os promotores eleitorais) de dois a três dias, que é o tempo que o edital da candidatura é lançado, para juntar os documentos e entrar com o pedido depois", explicou.
No caso de Fronteiras, o procurador esclareceu que o MPE ainda está dentro do prazo para entrar com o pedido, que existe a real necessidade de se entrar com a ação e que, portanto, é o que a procuradoria irá fazer.
Após entrar com o pedido de impugnação, o MPE notifica o candidato em um prazo de cinco dias. Após notificado, são sete dias para apresentar defesa. Após a defesa, em havendo necessidade de realização de audiência, ela será marcada e só depois a decisão poderá ser tomada pelo promotor da zona. "Existe todo um trâmite burocrático, e depois disso, o candidato pode recorrer, nesse caso vai para o TRE para que seja julgado, por isso demanda tempo".
O prazo para o julgamento dos pedidos de impugnação varia de acordo com a data de registro dos candidatos e a data limite para que todos os pedidos de impugnação sejam deferidos, ou indeferidos, de acordo com Israel Gonçalves, é 12 de setembro.
Fonte: Cidade Verde