Uma lista com mais de 2 mil nomes relaciona gestores e ex-gestores públicos do Piauí que poderão ficar inelegíveis. A afirmação é do conselho do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dada na manhã desta segunda-feira (8) durante o programa Bom Dia Piauí, da TV Clube.
Conforme o conselho, os administradores públicos que estão nesta lista tiveram suas contas reprovadas pelo pleno nos últimos oito anos e poderão ter suas candidaturas impugnadas.
Conforme o conselheiro Jailson Campelo, do TCE, o principal motivo da reprovação das contas desses gestores se dá por conta da má adminsitração pública e da má aplicação e desvio dos recursos. De acordo com Jailson, quando o Tribunal reprova quando se esgotam todas as oportunidades de acordo com o gestor.
"Quando o TCE adota essa medida de reprovar é porque certamente houve desvio de recursos ou grave infração à norma como simulação de licitação, irregularidade na aplicação de recursos, na construção de obras, impeza pública, contratações que efetivamente não se destinaram à prestação de serviços aos munícipes. Enfim, é uma gama de irregularidades, infelizmente", contou.
Conforme ele, a legislação estabelece que ficam inelegíveis aqueles gestores que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas nos últimos oito anos. Para isso, o TCE elabora uma lista e a encaminha para a Justiça eleitoral. Mas para que o gestor fique inelegível é necessário que o Ministério Público Eleitoral entre no caso ou mesmo que haja uma reação das coligações adversárias.
"O recomendado é que aquele que tiver o nome divulgado constando nessa lista não deveria nem mesmo se candidatar, mas uma vez o gestor insistindo na candidatura, certamente o MP ou as coligações certamente impugnarão os seus registros de campanha", disse o conselheiro.
Em Altos, a 40 km de Teresina, Patrícia Leal e José Fonseca, pré-candidatos que encabeçam as chapas majoritárias no município, têm até às 19 horas do dia 15 de agosto para efetivarem registro de candidatura junto ao TRE-PI, conforme a Lei nº 9.504/1997.
Fonte: G1 Piauí
Edição: Portal Altos