O juizado de Violência Doméstica e Familiar divulgou, esta semana, que em 50% dos casos que tramitam na 5ª Vara Criminal para a Lei Maria da Penha, a mulher desiste de levar o processo adiante. A informação é do juiz José Olindo Gil Barbosa. Segundo ele, para que haja a desistência, é necessário que não tenha ocorrido agressão física.
"Quando há lesão corporal elas não podem desistir. Muitas delas chegam a chorar pedindo para retirar o processo", disse o juiz.
Esta semana, o juiz divulgou uma cartilha com informações que auxiliam mulheres a buscarem seus direitos. A novidade da publicação é o crime de feminicídio. A cartilha foi lançada durante a abertura do esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) para julgar 750 processos envolvendo violência doméstica no estado. A ação faz parte da segunda semana “Justiça pela Paz em Casa” e vai até o dia 7.
Só na 5ª Vara Criminal para a Lei Maria da Penha, segundo o juiz, tramitam 7.000 processos.
No Brasil, segundo a cartilha, a cada 15 segundos uma mulher sofre espancamento e 70% dos assassinatos são praticados por maridos, companheiros ou amantes. Na capital, 80% das mulheres vítimas têm como profissão serem donas de casa.
A violência mais comum é a moral, psicológica e física. A sexual é apontada na capital como a 5ª mais registrada. Os meios de agressão geralmente são injúria, ameaça e espancamento. Entre os os locais mais comuns, a própria residência, bar, serviço e via pública.
Fonte: Cidade Verde/Yala Sena