Segundo dados do único juizado especializado nos casos de violência contra mulheres em Teresina, há mais de 5 mil processos acumulados na capital. De acordo com o juiz José Olindo Barbosa, um único magistrado não é capaz de atender a demanda.

“Se houvesse outro juiz poderíamos conseguir agilizar o andamento das ações. Conseguiríamos julgar processos, realizar audiências e atender as partes. Com o quadro que temos só podemos fazer uma coisa de cada vez e muitas vezes ainda temos que levar processos para casa porque não temos tempo hábil”, disse.

O juiz explica que 25% dos processos criminais abertos em Teresina correspondem a casos de violência contra a mulher. Só nos três primeiros meses deste ano já foram registradas 421 ações do tipo.

Para a Coordenadora da União das Mulheres Piauienses, Lúcia Oliveira, até as medidas protetivas não estão sendo cumpridas pela Justiça. Ainda de acordo com ela, o cumprimento da lei Maria da Penha no estado está comprometido.

“A mulher fica em estado de vulnerabilidade quando está sobre a proteção do estado. A medida protetiva não funciona na prática. Na maioria das vezes os agressores estão soltos e não são punidos”, disse.

Segundo a estudante Patrícia Carvalho, a sensação de impunidade afeta as mulheres agredidas que decidem denunciar. A estudante procurou a polícia em 2010 após ser agredida pelo ex-companheiro por 10 anos, mas depois de três anos o agressor não sofreu nenhuma punição.

“A sensação é muito dolorosa. O sentimento muitas vezes é de revolta. O estado e o judiciário são tão falhos que não dão atenção a esses casos. Os agressores ficam impunes e isso dá abertura para que outras agressões sejam praticadas”, afirmou.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Piauí informa que já existe um avançado estudo de criação de duas novas varas com competência exclusiva para distribuição de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, de forma que possa atender adequadamente à demanda existente, mas que após aprovação do projeto, a instalação dependerá de dotação orçamentária.

Fonte: G1 Piauí