A Ministra de Direitos Humanos da Presidência da República, Luislinda Valois, veio ao Piauí e visitou diversas instituições durante todo o dia de hoje (17). Depois de reunir-se com o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, ela se dirigiu à Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira e ao Centro Educacional Masculino (CEM).

Os Promotores de Justiça Elói Pereira, com atuação junto à Vara de Execuções Penais de Teresina, e Paulo Rubens Parente Rebouças, titular da comarca de Altos, acompanharam Luislinda Valois à Colônia Agrícola Major César. O caso do adolescente encontrado na unidade chamou a atenção da Ministra, que inspecionou o local onde ele foi fotografado na companhia de um detento. Os representantes do Ministério Público e o Diretor de Assuntos Penitenciários da Secretaria de Estado de Justiça e dos Direitos Humanos (SEJUS), Cel. Adriano Lucena, transmitiram informações sobre as medidas tomadas com vistas ao aprimoramento do controle de acesso às dependências internas.

Os Promotores de Justiça reafirmaram o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos humanos, pautando-se na promoção da cidadania e no respeito à dignidade da pessoa humana.

No CEM, o Ministério Público do Estado foi representado pela Promotora de Justiça Francisca Lourenço, que atua nos processos relativos a atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes. Também participaram da visita representantes da Secretaria de Estado da Assistência Social e da Cidadania (SASC), que gerencia a unidade.

A Ministra Luislinda Valois expressou preocupação com as condições do sistema socioeducacional em todo Brasil. A Promotora de Justiça Francisca Lourenço falou sobre a atuação institucional voltada para a promoção de melhorias estruturais e logísticas no CEM, destacando que o Ministério Público apoia o estabelecimento de parcerias. Depois da reunião prévia, o grupo visitou os adolescentes internos. A Ministra conversou com muitos deles e doou livros para distribuição.




Fonte: Assessoria MP/PI