Com o objetivo de colaborar com a CONAE 2014, a Secretaria Municipal de Educação/Altos/Pi, em parceria com a Supervisão de Ensino do Estado/Pi, realiza a II Conferência Municipal de Educação. As atividades acontecem nesta sexta-feira (31), no Ginásio Poliesportivo, das 8h às 18h.

As conferências municipais e/ou intermunicipais de educação são eventos realizados com a finalidade de cumprir uma das etapas preparatórias para Conferência Nacional de Educação (CONAE/2014). Em 2013, vêm sendo realizadas de março a maio. A mobilização e a coordenação desses eventos nos municípios são conduzidas pelos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) e Fóruns Municipais de Educação (FME) ou por comissões organizadoras das conferências, nos locais onde não há o FME.

As contribuições e propostas elaboradas nas conferências municipais e/ou intermunicipais de educação serão analisadas e debatidas durante as conferências estaduais de educação que devem ocorrer a partir do mês de junho. As deliberações resultantes das conferências estaduais serão levadas à CONAE/2014 pelos delegados eleitos pelos segmentos e setores por eles representados.

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Estamos fazendo a mobilização da comunidade escolar nas redes municipal, estadual e particular de ensino para a realização da nossa conferência. Para tanto, estivemos reunidos na segunda-feira, 27/05, para tratar das Orientações para a organização da referida Conferência Municipal, que precedem a CONAE/2014.

A nível de Brasil, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da Educação Nacional. A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração. Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

A CONAE/2014 é precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação nacional. Nesses eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos — profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre outros.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação